O Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão, o Pessoas 2030, é um programa temático do Portugal 2030 que se dedica a apoiar medidas de política pública que permitam enfrentar os desafios das qualificações da população, do emprego, da inclusão social e, transversalmente, da questão demográfica. O programa tem uma dotação de cerca de 5,7 mil milhões de euros financiada pelo FSE+ e dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente, embora algumas das suas medidas possam abranger as regiões de Lisboa e do Algarve.

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Tem intervenções nos domínios das políticas ativas de emprego, da educação e formação profissional e ensino superior, do combate à privação material, da inclusão social e da igualdade de oportunidades, com intervenções que, em conjunto, também contribuem para enfrentar o desafio demográfico, dando cumprimento quase integral ao objetivo Portugal + Social.

 

Numa lógica de interdependência e complementaridade entre as medidas que apoia, o Programa visa contribuir para:

• A prossecução dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PEDS), integrando medidas associadas a 10 dos seus 20 princípios;

• As metas europeias do Plano de Ação (PA) do PEDS (PAPEDS):

  • Atingir 80% de taxa de emprego da população entre os 20 – 64 em 2030;

  • Reduzir a taxa de jovens NEET dos 15 aos 29 entre os 7% e 8% em 2030;

  • Assegurar que pelo menos 60% dos adultos participam anualmente em ações de educação e formação;

  • Reduzir o número de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 15 milhões de pessoas até 2030, (sendo 5 milhões crianças);

• Responder aos desafios identificados nas Recomendações Específicas dirigidas a PT (REP).

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